Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4364 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4360 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de “VANDER FERNANDES BATISTA” à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4305 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014.
Art. 1º O Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos: - - |
Aprovado Redação Final. |
| 7 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DIÁRIAS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO . - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LISTA PORMENORIZADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MÉDICOS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.365 - Altera denominação da Praça que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
INFORMAÇÕES SOBRE FONTES DE RECURSOS – OBRAS LMG 760 - - |
Aprovado |
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| 11 |
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEIS Nº 3.360, DE 2014 - impõe regras sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL – FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SUPERMERCADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
APLAUSOS AO PASTOR PAULO ALBINO BARBOSA - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS À SERVIDORA ALINE MENDES DE OLIVEIRA PAIVA - pela iniciativa de conclamar a todos para participarem da campanha AME O RAFA. - - |
Aprovado |
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| 15 |
APLAUSOS AO SENHOR BRUNO CÉSAR RISSI - MORADOR DO BAIRRO ANA MOURA - - |
Aprovado |
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| 16 |
APLAUSOS AO SENHOR ALEX CIGANO MORADOR DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
APLAUSOS AO SENHOR MARCO TÚLIO MORADOR DO BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado |
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| 18 |
APLAUSOS A CHAPA 01 – ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA NA PESSOA DO SENHOR MARCO TÚLIO DE MATOS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Emenda nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”. - - CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA.
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Pedido de Vistas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. - - CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA.
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Pedido de Vistas |