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Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Vereadora Pastora Sônia Andrade.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Décima Quinta (15ª) Reunião Ordinária</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, realizada no dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">dois (02) de setembro </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de dois mil e vinte e um (2021), </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude de Requerimento verbal apresentado </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">pelo Vereador Reygler Max</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">doze (12)</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Correspondência do Senhor Fábio Pereira Cruz requerendo a abertura de processo administrativo disciplinar por quebra do decoro parlamentar contra o Vereador Reygler Max. Mensagem nº 025, encaminhando Projeto de Lei nº 4.386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências”. Mensagem nº 026, encaminhando Projeto de Lei nº 4.387, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ e dá outras providências”. Decreto nº 5.490, de 06 de agosto de 2021, que “Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação do orçamento vigente”. Decreto nº 5.492, de 12 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências”. Mensagem nº 027, encaminhando Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço”. Mensagem nº 028, encaminhando Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”. Mensagem nº 029, encaminhando Projeto de Lei nº 4.390, de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: </strong></span></span><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">A Vereadora Pastora Sônia Andrade, em substituição ao Vereador Brinnel Tozatti, relator da Comissão Conjunta, fez a leitura </span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;">da preliminar de inconstitucionalidade arguida</span></span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;"> sobre o Projeto de Lei nº 4.345, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo”; em substituição ao relator Beto do Estofamento, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.370, de 19 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” e, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Resolução nº 500, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênio com empresas comerciais do setor de saúde e dá outras providências” e de Lei nº 4.364, de 16 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”. O Vereador Vinícius Bim, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.374, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo”. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.378, de 19 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura da preliminar de inconstitucionalidade arguida sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo”. O Vereador José Fernando Peixoto, na qualidade de relator da Comissão Conjunta fez a leitura dos pareceres individuais, favoráveis sobre o Projeto de Lei nº 4;367, de 05 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pública o Instituto José de Arimateia – IJA e dá outras providências” e sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em dez (10) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Resolução nº 499, de 16 de setembro de 2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativa no Município de Timóteo”</span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Adriano Alvarenga</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Ausência </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: Vereador</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">es Beto do Estofamento e Brinnel Tozatti.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Os Vereadores Thiago Torres e Pastora Sônia Andrade apresentaram o Projeto de Lei nº 4.391, de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou o Projeto de Lei nº 4.392, de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008, que Proíbe a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS na rede de distribuição gratuita de medicamentos do Município”; o Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 16 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Paulo Marcelo de Andrade Novaes”; os Requerimentos nºs 069, 070, 076, 077, 078 e 079/2021; as Moções nºs 045, 046, 047 e 048/2021 e as Indicações nºs 095 e 100/2021. Os Vereadores Geraldo Gualberto e Vinícius Bim apresentaram o Requerimento nº 047/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou os Requerimentos nºs 082, 083 e 084/2021 e a Indicação nº 101/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou a Moção nº 049/2021; os Requerimentos nºs 072 e 080/2021 e as Indicações nºs 097, 098 e 099/2021. Os Vereadores Adriano Alvarenga, Wladimir Careca e Nelinho Ribeiro apresentaram o Requerimento nº 075/2021. Os Vereadores Geraldo Gualberto e Vinícius Bim apresentaram o Requerimento nº 073/2021. Os Vereadores Adriano Alvarenga e Professor Ronaldo apresentaram o Requerimento nº 081/2021. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou a Moção nº 050/2021.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: Os Vereadores Adriano Alvarenga e Geraldo Gualberto, </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min),.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>TERCEIRA </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA:</strong></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Adriano Alvarenga</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">: Vereadores Beto do Estofamento e Brinnel Tozatti.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>TERCEIRA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo em dez (10) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Preliminar de inconstitucionalidade arguida sobre o Projeto de Lei nº 4.345, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Lei nº 4.367, de 05 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pública o Instituto José de Arimateia – IJA”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">d) Preliminar de inconstitucionalidade arguida sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e) Projeto de Lei nº 4.374, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">f) Projeto de Lei nº 4.378, de 19 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”, de autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Brinnel Tozatti; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Projeto de Lei nº 4.379, de 19 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga e Pastora Sônia Andrade; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">h) Projeto de Lei nº 4.368, de 05 de agosto de 2021, que “Dá denominação de </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>MAESTRO ROSENDO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"> ao coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">i) Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SÉRGIO MENDES PIRES</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; <br /></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">j) Projeto de Decreto Legislativo nº 455, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">k) Projeto de Decreto Legislativo nº 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GILBERTO SIMÃO DE MELO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; <br /></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">l) Projeto de Decreto Legislativo nº 457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SÉRGIO ARAÚJO DE MELO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Vinícius Bim; <br /></span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">m) Projeto de Lei nº 4.364, de 15 de julho de 2021, que “Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">n) Projeto de Resolução nº 499, de 05 de agosto de 2021, que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">o) Projeto de Resolução nº 500, de 05 de agosto de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais no setor da saúde para efetivação de desconto em folha de servidor, de produtos e serviços adquiridos”, de autoria dos Vereadores Luiz Perdigão e Adriano Alvarenga; <br /><br /></span><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">o</span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">) </span></span></span></span></em><em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;">Requerimentos nºs 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2021;</span></span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">p) Moções nºs 045, 046, 047, 048 e 049/2021; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CONSTITUIÇÃO DE </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>COMISSÃO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">: para apreciação das seguintes proposições: </span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">a) Projeto de Decreto Legislativo nº 461 de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins”, de autoria do Vereador </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Thiago Torres; </span></span></span></span>b) <span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 462, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Wagner de Almeida Fernandes”</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">, de autoria do Vereador Reygler Max; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Aristóteles Nunes de Souza”</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">, de autoria do Vereador Reygler Max; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Antônio Cesário Neto”</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">, de autoria do Vereador </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Wladimir Careca e e) Projeto de Decreto Legislativo nº 465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Meto, de autoria do Vereador Wladimir Careca. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro e Fabiano Ferreirah e como membros suplentes, os Vereadores Professor Ronaldo, Pastora Sônia Andrade e Vinícius Bim. f) Em atendimento ao requerimento nº 075/2021: nomeados pelo Senhor Presidente como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Wladimir Careca e Nelinho Ribeiro; g) Em atendimento ao Requerimento nº 079/2021. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto e Luiz Perdigão e, como membros suplentes, os Vereadores Vinícius Bim, Wladimir Careca e Raimundo Nonato.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA FINAL :</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Adriano Alvarenga</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">: Vereadores Beto do Estofamento e Brinnel Tozatti.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Às dezesseis horas e vinte e seis minutos (16h26) do dia dezesseis (16) de setembro de dois mil e vinte e um (2021).</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
CHAMADA
CHAMADA
