Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
APLAUSOS AO SENHOR RAMON RODRIGUES - Presidente da Frente Aliança das Congadas Minas Brasil. - - |
Aprovado |
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| 39 |
APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO MAXIMILIANO - Conselheiro Estadual do CONSEC. - - |
Aprovado |
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| 38 |
APLAUSOS AO SENHOR GERSON GERALDO MARIA. - - |
Aprovado |
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| 37 |
APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FERREIRA DA COSTA - DISTRITO CACHOEIRA DO VALE . - - |
Aprovado |
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| 36 |
APLAUSOS À SENHORA ELIZABETH BOAVENTURA FERREIRA - Professora assídua participação e colaboração junto à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS. - - |
Aprovado |
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| 35 |
APLAUSOS À SENHORA ARELLE APARECIDA ABREU AZEVEDO BATISTA - Intérprete de libras. - - |
Aprovado |
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| 34 |
APLAUSOS AO SENHOR FELIPE SILVA SOARES - Presidente da Associação dos surdos, - - |
Aprovado |
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| 33 |
APLAUSOS À EMPRESA CHARLIE BARBEARIA - na pessoa de seu proprietário, Senhor CHARLES JUNIO SILVA SOUZA. - - |
Aprovado |
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| 32 |
APLAUSOS À EMPRESA MEGA CELL - na pessoa de seu proprietário, Senhor IGOR SOARES MAGALHÃES. - - |
Aprovado |
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| 31 |
APLAUSOS À POETISA CREUSA ROSA SOARES DO CARMO SOUZA - ROSA CARMIM - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requerimento nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA BANCO DO BRASIL E INSS - - |
Aprovado |
| 29 |
INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requerimento nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL FUNDEB - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA PRAÇA DO COLISEU - BAIRRO TIMIRIM - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COMUNICAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Lage e Lage Auditores e Consultores Associados - licitação nº 008/2020. . - - |
Aprovado |
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| 24 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO ENTRE MUNICÍPIO E A EMPRESA ATEMPORAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - - |
Aprovado |
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| 23 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura Municipal de Timóteo, empresa Autotrans e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Coronel Fabriciano – SINTTROCEL. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado |
| 21 |
REPÚDIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - na pessoa de seu Presidente, Deputado Agostinho Patrus. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO . - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4368 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de “MAESTRO ROSENDO” ao Coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4379 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4378 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4374 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4367 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 7 |
Emenda nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4311 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 5 |
EMENDA 01, ao Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4390 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4377 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4359 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 1 |
Denúncia nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Denúncia apresentada contra o Vereador Reygler Max, por quebra do decoro parlamentar, com pedido de cassação do mandato. - - |
Rejeitado IMPEDIDO O VEREADOR REYGLER MAX |