Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 02 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 3 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDA Nº 04 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 5 |
EMENDA Nº 05 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 6 |
EMENDA Nº 06 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado Segunda Discussão, inclusive Redação Final. |