LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DE EDITAL: de convocação da presente reunião, devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Timóteo e no quadro de publicação de atos oficiais.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Oitava (18ª) Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e um (21)de outubro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Adriano Alvarenga e aprovado pelo Plenário por doze (12) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: do Vereador Professor Ronaldo, o qual encontra-se em compromisso fora da cidade.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Os Vereadores Reygler Max, Adriano Alvarenga, Vinícius Bim e Wladimir Careca, na qualidade de líderes de Bancada e Blocos, apresentaram a Subemenda nº 01 à Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 001; Emendas ns 04, 05 e 06 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 001
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca,
Ausência : Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonatio.
ORDEM DO DIA:
a) Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal . Aprovada por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato;
b) Subemenda nº 01 à Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovada por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato;
c)) Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal ; Aprovada por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato;
d) Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovada por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato;
e) Emenda nº 05 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovada por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato;
f) Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovada por treze (13) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato;
g)) Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em segunda discussão e votação por nove (09) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca e quatro (04) votos contrários dos Vereadores Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro e Vinícius Bim, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato.
LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001.
h) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Redação final por nove (09) votos favoráveis dos Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca e quatro (04) votos contrários dos Vereadores Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, Nelinho Ribeiro e Vinícius Bim, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Professor Ronaldo e Raimundo Nonato.
ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e quarenta e três minutos (18h43) do dia vinte e dois (22) de outubro de dois mil e vinte e um (2021).
