Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 43 |
APLAUSOS À PROFESSORA ROSÉLIA DOS SANTOS REIS FULGÊNCIO. - - |
Aprovado |
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| 42 |
APLAUSOS AO SENHOR SILDEMAR ESTEVÃO VENÂNCIO - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA - - |
Aprovado |
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| 41 |
APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ OLENI GONÇALVES - SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. - - |
Aprovado |
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| 40 |
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4.352, DE 17/06/2021, QUE “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E ADERE AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL A RUA MANOEL MALAQUIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
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| 39 |
INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DE 2021. - - |
Aprovado |
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| 38 |
INFORMAÇÕES SOBRE A COPASA - - |
Aprovado |
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| 37 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO PREFEITURA X COPASA. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E APERAM AMÉRICA SOUTH - LITÍGIOS JUDICIAIS E HOSPITAL VITAL BRAZIL. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE DESMORONAMENTO DE PEDRA OCORRIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora Lucimar Aparecida Moura. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa - - |
Aprovado Redação Final. |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora VALÉRIA BATISTA DE ALMEIDA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WILLIAM CLEITE BOAVENTURA. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO VIEGAS. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EXPEDITO CARLOS CARNEIRO. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CLENICE DOS REIS FRANCO LUCAS. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CUSTÓDIO PINTO. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO BARROSO. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO CAMPOS GALUPPO. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4389 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4388 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço - - |
Aprovado Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4382 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 8 |
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final. |
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| 7 |
Preliminar de Inconstitucionalidade nº 4345 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Retirado da pauta pelo Autor Deferido pelo Senhor Presidente. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4373 de 2021
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prevê o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, em parceria gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo. - - |
Retirado da pauta pelo Autor Deferido pelo Senhor Presidente. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4400 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova Acordo Judicial referente aos autos 5001130-78.2020.8.13.0687, entre o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4399 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical" no Município de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4393 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de acordos e transações com finalidade de suspender ou extinguir processos administrativos e ações judiciais ou prevenir a propositura destas e dá outras providências - - |
Pedido de Vistas Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4386 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²) - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |