Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO SOUZA SILVA - SUBGERENTE DE TRANSPORTE. - - |
Aprovado |
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| 21 |
APLAUSOS AO SENHOR NEIRIMAR CARLOS SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE. - - |
Aprovado |
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| 20 |
APLAUSOS AO SENHOR EDILSON CARLOS SILVA - Reconhecimento aos serviços prestados como encarregado de limpeza pública - Gari. - - |
Aprovado |
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| 19 |
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - SENHOR SÉRGIO MARTINS - - |
Aprovado |
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| 18 |
INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 17 |
INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DE CARREIRA E UNIFICAÇÃO DE ESTATUTOS - SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA RATEIO FUNDEB. - - |
Aprovado |
| 13 |
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FUNDEB. - - |
Aprovado |
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| 12 |
CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COPASA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INFORMAÇÕES SOBRE APERAM - - |
Aprovado |
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| 10 |
INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. (complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes do Poder Legislativo) - - |
Aprovado Discussão e Votação Única. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4386 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²) - - |
Aprovado Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4399 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical" no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 6 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 4393 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de acordos e transações com finalidade de suspender ou extinguir processos administrativos e ações judiciais ou prevenir a propositura destas e dá outras providências - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4384 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona. (Horto Malaquias) - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Substitutivo PLC nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”, e aprova acordo que menciona. - - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4400 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova Acordo Judicial referente aos autos 5001130-78.2020.8.13.0687, entre o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |