Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4397 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação - 10x01 Redação Final - 11x00 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4402 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4405 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4403 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |