Resumo (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2021 - 09:30
Encerramento: 20/12/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Secretário: Thiago Torres / PSD
2º Secretário: Pastora Sonia Andrade / PSC
2º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Fernando Peixoto Motivos profissionais Sessão



Expedientes
CHAMADA FINAL:

LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade. 

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.

SECRETÁRIA DA REUNIÃO: Segunda Secretária, Pastora Sônia Andrade, em virtude da ausência do Primeiro Secretário Thiago Torres.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Vigésima Segunda (22ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezesseis (16) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.

LEITURA DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: pela Senhora Secretária Pastora Sônia Andrade, fez a leitura da justificativa de ausência do Vereador José Fernando.

LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer contrário à Emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 4.402, de 29 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

SEGUNDA CHAMADA:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca.

Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto e Thiago Torres.

ORDEM DO DIA:

a) Projeto de Lei nº 4.397, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município”, de autoria dos Vereadores Geraldo Gualberto e Professor Ronaldo; b) Projeto de Lei nº 4.402, de 29 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. c) Projeto de Lei nº 4.403, de 02 de dezembro de 2021, que “Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. d) Projeto de Lei nº 4.405, de 02 de dezembro de 2021, que “Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade. 

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, pelo prazo de dez minutos (10min) para elaboração das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.397, 4.402, 4.403 e 4.405.

TERCEIRA CHAMADA:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca.

Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto e Thiago Torres.

LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.397, 4.403 e 4.405. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.402.

VOTAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS:

e) Projetos de Lei nºs 4.397, 4.402, 4.403 e 4.405. 

CHAMADA FINAL:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Vinícius Bim e Wladimir Careca.

Ausência : Vereadores Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto e Thiago Torres.

ENCERRAMENTO: Às onze horas (11h) do dia vinte (20) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021).

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / CID
Beto do Estofamento / PSB
Brinnel Tozatti / SDD
Geraldo Gualberto / PSC
Luiz Perdigão / PSB
Nelinho Ribeiro / MDB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Vinicius Bim / PT
Wladimir Careca / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4397 de 2021
Autores: Geraldo Gualberto, Professor Ronaldo
Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação - 10x01 Redação Final - 11x00
2 - Projeto de Lei nº 4402 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final.
3 - Projeto de Lei nº 4405 de 2021
Autor: Pastora Sonia Andrade
Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final.
4 - Projeto de Lei nº 4403 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final.