Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4380 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado Veto Acatado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4410 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4411 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Timóteo. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Realização de audiência pública - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realização de sessão solene - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realização de audiência pública - - |
Aprovado |
| 8 |
Aplausos à Fundação Emalto - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Moção nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
|
Aplausos à empresa Nova Alvorada - - |
Aprovado |
| 10 |
Aplausos ao Senhor Bruno Alvarenga - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4366 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a matéria principal - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a matéria - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4315 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4366 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Proíbe o acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Timóteo. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo IV da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em votação única |
| 16 |
Aplausos à Escola Estadual Ana Letro Staacks - - |
Aprovado |