Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4412 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado Aprovado em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4415 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.687 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado Aprovado em segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4315 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4366 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe o acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Timóteo. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4410 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4411 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Timóteo. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4412 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4415 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.687 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovado Aprovados em Redação Final |