Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.

Dispõe sobre o regime de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.