Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4416 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em Segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4417 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4418 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em Segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4419 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado em Segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 486 de 2022
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - - |
Aprovado Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4416 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4417 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4418 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4419 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado |