Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 14:00
Encerramento: 05/05/2022 - 16:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / REDE
1º Secretário: Thiago Torres / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / CID
Beto do Estofamento / PSB
Brinnel Tozatti / SDD
Fabiano Ferreirah / CID
Geraldo Gualberto / PSC
José Fernando Peixoto / REDE
Luiz Perdigão / PSB
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Vinicius Bim / PT






Expedientes
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA:

Vereador Thiago Torres.

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO:

Pelo Senhor Presidente.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sexta (6ª) Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e seis (26) de abril de dois mil e vinte e dois (2022).

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Decreto nº 5.601, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Timóteo e dá outras providências”.



Decreto nº 5.602, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre registro e controle de frequência dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.



Decreto nº 5.604, de 02 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências”.



Decreto nº 5.606, de 02 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Timóteo – CMDPDT e dá outras providências”.



Decreto nº 5.607, de 02 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH de Timóteo e dá outras providências”.



Mensagem nº 012/2022, encaminhando Projeto de Lei nº 4.425, de 05 de maio de 2022, que “Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais /A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.



Mensagem nº 014, encaminhando Projeto de Lei nº 4.426, de 05 de maio de 2022, que “Altera a Lei nº 3.821, de 24 de novembro de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereadores Fabiano Ferreirah e Adriano Alvarenga.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Ferreirah

2 - Adriano Alvarenga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / CID
Beto do Estofamento / PSB
Brinnel Tozatti / SDD
Fabiano Ferreirah / CID
Geraldo Gualberto / PSC
José Fernando Peixoto / REDE
Luiz Perdigão / PSB
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Vinicius Bim / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4424 de 2022
Autores: Wladimir Careca, Brinnel Tozatti, Raimundo Nonato
Revoga a Lei nº 3.563, de 08 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município e dá outras providências
Aprovado

Obs.: 1ª votação.
2 - Projeto de Resolução nº 507 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Inclui artigo nas DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Votação única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 516 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Cria a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Votação única
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4421 de 2022
Autor: CC - Comissão Conjunta
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 4421 de 2022
Autor: Reygler Max
Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação
Aprovado

Obs.: 2ª Votação
6 - Projeto de Lei nº 4413 de 2022
Autor: Thiago Torres
Dá denominação de Edésio Gomes Fernandes - Bengo Pintor o Sopão do Bairro Bela Vista.


Obs.: Redação Final
Aprovado

Obs.: Redação Final
7 - Projeto de Lei nº 4420 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Altera dispositivo da Lei nº 3.054, de 14 de maio de 2010, que “Autoriza O Executivo Municipal a instituir Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Programa Família Acolhedora’”.


Obs.: Redação Final
Aprovado

Obs.: Redação Final
8 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL
Aprovado
9 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PUBLICAS MUNICIPAIS SEM MATRÍCULA
Aprovado
10 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3834 / 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
COMISSÃO ESPECIAL ESTUDOS E AVALIAÇÃO MUDANÇA SEDE CMT
Aprovado
12 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PROJETO CURA
Aprovado
13 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
AUDIÊNCIA PÚBLICA - “O CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS”.
Aprovado
14 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
COMISSÃO ESPECIAL OBRAS NAS ESCOLAS - acompanhamento e estudos sobre obras estruturantes necessárias em escolas no Município de Timóteo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
SESSÃO SOLENE CINQUENTENÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO (ALVORADA)
Aprovado
16 - Requerimento nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE VENTILADORES PULMONARES DO MUNICÍPIO
Aprovado
17 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS
Aprovado
18 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - relação das famílias que receberam cestas básicas adquiridas através de recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19.
Aprovado
19 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ( Cestas Básicas).
Aprovado
20 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - relatório , contato dos fornecedores e a forma que foram utilizados cerca de 1.500kg de carne adquiridos através de recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19.
Aprovado
21 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO
Aprovado
24 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO
Aprovado
25 - Requerimento nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDEB.
Aprovado
26 - Requerimento nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDEB.
Aprovado