Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4424 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.563, de 08 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município e dá outras providências - - |
Aprovado 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 507 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui artigo nas DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências - - |
Aprovado Votação única |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 516 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis e dá outras providências - - |
Aprovado Votação única |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4421 de 2022
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Parágrafo único do Artigo 1º. - - |
Aprovado |
| 5 |
Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado 2ª Votação |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 4413 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Edésio Gomes Fernandes - Bengo Pintor o Sopão do Bairro Bela Vista. - - Redação Final
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Aprovado Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4420 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.054, de 14 de maio de 2010, que “Autoriza O Executivo Municipal a instituir Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Programa Família Acolhedora’”. - - Redação Final
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Aprovado Redação Final |
| 8 |
Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PUBLICAS MUNICIPAIS SEM MATRÍCULA - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3834 / 2021 - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL ESTUDOS E AVALIAÇÃO MUDANÇA SEDE CMT - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PROJETO CURA - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - “O CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL OBRAS NAS ESCOLAS - acompanhamento e estudos sobre obras estruturantes necessárias em escolas no Município de Timóteo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SESSÃO SOLENE CINQUENTENÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO (ALVORADA) - - |
Aprovado |
| 16 |
INFORMAÇÕES SOBRE VENTILADORES PULMONARES DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 17 |
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS - - |
Aprovado |
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| 18 |
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - relação das famílias que receberam cestas básicas adquiridas através de recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19. - - |
Aprovado |
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| 19 |
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ( Cestas Básicas). - - |
Aprovado |
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| 20 |
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - relatório , contato dos fornecedores e a forma que foram utilizados cerca de 1.500kg de carne adquiridos através de recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19. - - |
Aprovado |
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| 21 |
INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. - - |
Aprovado |
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| 22 |
INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 23 |
INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 24 |
INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 25 |
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDEB. - - |
Aprovado |
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| 26 |
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDEB. - - |
Aprovado |