Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação do imóvel que menciona ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ e dá outras providências. (Bairro Eldorado)

Primeira votação

Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências

Primeira votação.

Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.

Primeira votação

Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.

Primeira votação.

Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.

Primeira votação.

Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Primeira votação.

Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona, localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII.

Segunda votação

Dá denominação de Rua Guaxe, à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.

Segunda votação.

Informações sobre falta de testes de OVID-19

Informações sobre diárias pagas e relatórios de viagens

Informações sobre falta de cardiologista na rede municipal de saúde.

Informações sobre atendimentos pré-ataque cardíaco na UPA

Comissão Especial - Tragédia de Mariana

Informações Secretaria Municipal de Assistência Social

Informações sobre funcionários da UPA.

Informações sobre Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Novo Tempo.

Informações sobre o descumprimento ao disposto no artigo 1º § 3º da Lei nº 3.820, de 24 de novembro de 2021.

Informações sobre o transporte público.

Informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.857/2022 que “Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências”.

Informações sobre a Resolução nº 440/2022.

Aplausos à Senhora Karol Pavione.

Aplausos a Senhorita Maria Vitória Martins Santos.

Aplausos à Feira de Empreendimentos Coisas de Mãe.

Aplausos ao Projeto Meu Bairro em Movimento.

Aplausos ao Projeto Meu Bairro em Movimento.

Aplausos à empresa DOCE FESTA.

Aplausos ao Senhor Marley Eustáquio de Assis.

Aplausos à senhora Rosimary Conceição Martins Tavares.

Aplausos à Senhora Rosane Penha Neiva Rodrigues.

Aplausos ao Senhor Jésus Ferraz Barbosa.

Aplausos ao Senhor Dalton Pinheiro Pinto.

Aplausos ao Senhor Thiago Flávio Frade Mota.

Aplausos ao Senhor Wescley Costa Lisboa.