Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.

Primeira votação

Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”

Primeira votação

Dispõe sobre a desburocratização

Primeira votação

Altera Parágrafo único, artigo 1º

Inclui dispositivo

Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.

Segunda votação

Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Segunda votação

Autoriza contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.

Segunda votação

Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Timóteo e dá outras providências.

Segunda votação

Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Eulália ao CMEI localizado no Bairro Macuco e dá outras providências.

Segunda votação

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancarias no âmbito do Município de Timóteo.

Segunda votação

Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências

Redação Final

Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.

Redação Final

Informações sobre cumprimento de Lei - Impostômetro

Informações sobre despesas - Atenção Básica

Aplausos à Senhora Karine Borges Paula

Aplausos à Senhora Daniela Oliveira de Souza

Aplausos ao Senhor Rafael de Jesus Souza

Aplausos ao Senhor Jorge Ribeiro de Almeida

Aplausos ao Senhor Cleidson Ferreira da Silva

Aplausos ao Senhor José Afonso

Aplausos ao Senhor José Afonso Luzia

Aplausos à Senhora Maristela Francisca da Silva Gonçalves

Aplausos à Senhora Aparecida Maria Crispim Santos Rodrigues

Aplausos ao Senhor José Araújo Sena

Aplausos ao Senhor José Amorim Gonçalves

Aplausos à Senhora Joana Darc Costa Silva Santos

Aplausos à Escola Estadual Ana Letro Staacks

Aplausos a Escola Estadual Getúlio Vargas

Aplausos ao Senhor Bruno Flávio de Moura Justino

Praça Bairro Novo Horizonte. Indicação de parque

Instalação de lixeiras

Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.

Redação Final

Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Redação Final

Autoriza contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.

Redação Final

Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Timóteo e dá outras providências.

Redação Final

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancarias no âmbito do Município de Timóteo.

Redação Final