Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4435 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários. - Projeto de Lei nº 4435 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4447 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT. - Projeto de Lei nº 4447 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4448 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança - Projeto de Lei nº 4448 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4445 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a ementa do Projeto original - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4445 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4445 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a desburocratização - Projeto de Lei nº 4445 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - Segunda votação
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Aprovado |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4444 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Inclui artigo e altera a Ementa da matéria principal - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4444 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4444 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 4444 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o Projeto de Resolução nº 511 - Emenda nº 511 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 511 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado |
| 12 |
Aplausos à Gerência de Engenharia da Prefeitura Municipal de Timóteo - Moção nº 81 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 17/08/2022 - |
Aprovado |
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| 13 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4443 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Projeto de Lei nº 4.443, de 21 de julho de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino".
Inclui Parágrafos nos artigos 1º e 2º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4443 de 2022 | Leitura | 17/08/2022 - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446001 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a LDO, alterando a redação do artigo 38. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446001 de 2022 | Leitura | 17/08/2022 - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446002 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a LDO, dando nova redação ao artigo 2º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446002 de 2022 | Leitura | 17/08/2022 - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446003 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a LDO, dando nova redação ao § 2º do artigo 18 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446003 de 2022 | Leitura | 17/08/2022 - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446004 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a LDO. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446004 de 2022 | Leitura | 17/08/2022 - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446005 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a LDO. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446005 de 2022 | Leitura | 17/08/2022 - |
Matéria lida |