1 - Projeto de Lei nº 4435 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 4447 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4448 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança
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Aprovado
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4445 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Altera a ementa do Projeto original
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4445 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a desburocratização
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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6 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4444 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Inclui artigo e altera a Ementa da matéria principal
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 4444 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Brinnel Tozatti, Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA.
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Aprovado
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10 - Emenda nº 511 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Altera o Projeto de Resolução nº 511
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 511 de 2022
Turno: Único
Autores: Geraldo Gualberto, Pastora Sonia Andrade
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Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Moção nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos à Gerência de Engenharia da Prefeitura Municipal de Timóteo
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Aprovado
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13 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4443 de 2022
Autor: José Fernando Peixoto
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Altera o Projeto de Lei nº 4.443, de 21 de julho de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino".
Inclui Parágrafos nos artigos 1º e 2º.
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Matéria lida
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15 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446001 de 2022
Autor: Vinicius Bim
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Altera a LDO, alterando a redação do artigo 38.
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Matéria lida
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16 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446002 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Altera a LDO, dando nova redação ao artigo 2º.
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Matéria lida
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17 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446003 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Altera a LDO, dando nova redação ao § 2º do artigo 18
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Matéria lida
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18 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446004 de 2022
Autores: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti
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Altera a LDO.
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Matéria lida
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19 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4446005 de 2022
Autores: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti
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Altera a LDO.
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Matéria lida
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