Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requerimento nº 172 de 2013
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - - AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 170 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA CAMPEONATOS AMADORES A SEREM REALIZADOS. - - INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PREMIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA CAMPEONATOS AMADORES A SEREM REALIZADOS.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 169 de 2013
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. - - INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 168 de 2013
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL. - - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 167 de 2013
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CUNHA RAMOS. - - INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CUNHA RAMOS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3764 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT. - - INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3761 de 2013
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3759 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3758 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3755 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013". - - ALTERA O ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013".
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 401 de 2013
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Desconhecido |