1 - Projeto de Lei nº 4443 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Fernando Peixoto
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”,
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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2 - Projeto de Lei nº 4455 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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3 - Projeto de Lei nº 4456 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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4 - Projeto de Lei nº 4452 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo.
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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5 - Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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6 - Projeto de Lei nº 4435 de 2022
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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7 - Projeto de Lei nº 4447 de 2022
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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8 - Projeto de Lei nº 4448 de 2022
Turno: Final
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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9 - Projeto de Lei nº 4450 de 2022
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022
Turno: Final
Autores: Brinnel Tozatti, Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022
Turno: Final
Autor: Fabiano Ferreirah
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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