Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4443 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”, - Projeto de Lei nº 4443 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado Primeira votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4455 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4455 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4456 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. - Projeto de Lei nº 4456 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 13/09/2022 - |
Aprovado Primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4452 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo. - Projeto de Lei nº 4452 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Segunda votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. - Projeto de Lei nº 4453 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Segunda votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4435 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários. - Projeto de Lei nº 4435 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4447 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT. - Projeto de Lei nº 4447 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4448 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança - Projeto de Lei nº 4448 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4450 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4450 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Redação Final |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado Redação Final |