1 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 444301 de 2022
Turno: Único
Autor: José Fernando Peixoto
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Altera os artigos 1º e 2º, com a inclusão de Parágrafo único
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Aprovado
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2 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 444302 de 2022
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera o inciso III do artigo 4º, bem como a redação do artigo 6º
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4443 de 2022
Turno: Final
Autor: José Fernando Peixoto
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”,
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4455 de 2022
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4456 de 2022
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4452 de 2022
Turno: Final
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Turno: Final
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 4443 de 2022
Turno: Final
Autor: José Fernando Peixoto
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”,
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 4455 de 2022
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 4456 de 2022
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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11 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Professor Ronaldo
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Concessão passe livre no segundo turno das eleições presidenciais.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Informações sobre desmoronamento Bairro Santa Terezinha
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Informações sobre Prestação de Contas
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Informações sobre imóvel da municipalidade
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Aprovado
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15 - Moção nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Wladimir Careca
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Aplausos ao Salão do Geraldo
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Aprovado
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16 - Moção nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos ao Senhor Edson de Araújo Filho
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Aprovado
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