Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 444301 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera os artigos 1º e 2º, com a inclusão de Parágrafo único - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 444301 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 444302 de 2022
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o inciso III do artigo 4º, bem como a redação do artigo 6º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 444302 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4443 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”, - Projeto de Lei nº 4443 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4455 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4455 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4456 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. - Projeto de Lei nº 4456 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4452 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo. - Projeto de Lei nº 4452 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. - Projeto de Lei nº 4453 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4443 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”, - Projeto de Lei nº 4443 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2022 - Redação Final
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4455 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4455 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2022 - Redação Final
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4456 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. - Projeto de Lei nº 4456 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2022 - Redação Final
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Aprovado |
| 11 |
Concessão passe livre no segundo turno das eleições presidenciais. - Indicação nº 44 de 2022 | Leitura | 06/10/2022 - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre desmoronamento Bairro Santa Terezinha - Requerimento nº 72 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre Prestação de Contas - Requerimento nº 73 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre imóvel da municipalidade - Requerimento nº 74 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado |
| 15 |
Aplausos ao Salão do Geraldo - Moção nº 91 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado |
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| 16 |
Aplausos ao Senhor Edson de Araújo Filho - Moção nº 92 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado |