Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3764 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT. - - INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UPFMT.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 401 de 2013
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3758 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3759 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3761 de 2013
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 173 de 2013
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA - - AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 175 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA - - AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 12.527. - - INFORMAÇÕES SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 12.527.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 179 de 2013
Processo: -
Autor: DERLAINE NOVAES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - - INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 180 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS TIMIRIM E PRIMAVERA, PRÓXIMO À APAE. - - INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS TIMIRIM E PRIMAVERA, PRÓXIMO À APAE.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 181 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS HABITACIONAIS DO BAIRRO JOÃO XXIII - - INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS HABITACIONAIS DO BAIRRO JOÃO XXIII
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 182 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE APROVEITAMENTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O SOPÃO. - - INFORMAÇÕES SOBRE APROVEITAMENTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O SOPÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS - - INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 184 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. - - INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO COM MULTAS DE TRÂNSITO EM 2012 E 2013. - - INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO COM MULTAS DE TRÂNSITO EM 2012 E 2013.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 186 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE NASCENTES CATALOGADAS NO MUNICÍPIO - - INFORMAÇÕES SOBRE NASCENTES CATALOGADAS NO MUNICÍPIO
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 187 de 2013
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - - INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 188 de 2013
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO. - - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 189 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO PICO DO ANA MOURA E VISE O TURISMO ECOLÓGICO E TURÍSTICO. - - INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DO PICO DO ANA MOURA E VISE O TURISMO ECOLÓGICO E TURÍSTICO.
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Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 190 de 2013
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. - - INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |