Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 14:00
Encerramento: 16/02/2023 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reygler Max / PSB
1º Vice-Presidente: Vinicius Bim / PT
1º Secretário: Raimundo Nonato / PSB
2º Secretário: Nelinho Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / CID
Brinnel Tozatti / SDD
Fabiano Ferreirah / CID
Geraldo Gualberto / PSC
José Fernando Peixoto / REDE
Luiz Perdigão / PSB
Nelinho Ribeiro / MDB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Vinicius Bim / PT
Wladimir Careca / REDE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto do Estofamento Viagem institucional Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / CID
Brinnel Tozatti / SDD
Fabiano Ferreirah / CID
Geraldo Gualberto / PSC
José Fernando Peixoto / REDE
Nelinho Ribeiro / MDB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Ronaldo / MDB
Raimundo Nonato / PSB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Vinicius Bim / PT
Wladimir Careca / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4472 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico”
Aprovado
3 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
Informações sobre o Hospital Vital Brazil
Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
Informações sobre a empresa Atemporal Engenharia
Aprovado
5 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
Relação de veículos contratados
Aprovado
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
Audiência Pública.
Aprovado
7 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: José Fernando Peixoto
Informações sobre atendimentos efetuados pela rede municipal de saúde, com diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Aprovado
8 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti
Audiência Pública - Segurança Pública
Aprovado
9 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
Comissão Especial - Revisão Legal
Aprovado
10 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Retirada de famílias de área de risco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: José Fernando Peixoto
Instalação de Posto Avançado de Coleta Externa - PACE do HEMOMINAS
Matéria lida
12 - Indicação nº 4 de 2023
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
Adequação de vias públicas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 5 de 2023
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
Adequação de vias públicas
Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2023
Autores: Vinicius Bim, Professor Ronaldo
Alteração Estatuto Servidores
Matéria lida
15 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: José Fernando Peixoto
Realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos
Matéria lida
16 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Operação tapa buraco Bairro Ana Moura.
Matéria lida
17 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Instalação de corrimão - Bairro Bela Vista.
Matéria lida
18 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Processo: 10/2023
Capacitação servidores da Educação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Adequação à Política Nacional de Leitura e Escritura
Matéria lida
20 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres.
Matéria lida
21 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Realização de estudos técnicos para solução de problemas de crateras na Rua Peônia - Bairro Primavera
Matéria lida
22 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Calçamento de via pública - Ria São José - Ana Moura.
Matéria lida
23 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Serviços de limpeza e capina - Rua Vinte - Ana Moura
Matéria lida
24 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Geraldo Gualberto
Pavimentação de rua - Rua Rio Paraíba - Bairro Alvorada
Matéria lida
25 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Geraldo Gualberto
Limpeza e retirada de entulho na Rua Vinícius de Moraes - Bairro Alphaville
Matéria lida
26 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Professor Ronaldo
Implementação da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Matéria lida
27 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Fabiano Ferreirah
Contratação de médicos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Fabiano Ferreirah
Implementação de gratificação pecuniária.
Matéria lida
29 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Geraldo Gualberto
Limpeza de via pública.
Matéria lida
30 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
Aplausos ao Senhor Ismael Moreira de Barros
Desconhecido
31 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
Aplausos ao Senhor Sebastião Antônio Silva
Desconhecido
32 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
Aplausos aos Conselheiros Tutelares de Timóteo.
Desconhecido