Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4472 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4472 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico” - Projeto de Lei nº 4474 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre o Hospital Vital Brazil - Requerimento nº 10 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Informações sobre a empresa Atemporal Engenharia - Requerimento nº 11 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Relação de veículos contratados - Requerimento nº 12 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Audiência Pública. - Requerimento nº 13 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre atendimentos efetuados pela rede municipal de saúde, com diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista) - Requerimento nº 14 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Audiência Pública - Segurança Pública - Requerimento nº 15 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão Especial - Revisão Legal - Requerimento nº 16 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Retirada de famílias de área de risco. - Indicação nº 2 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de Posto Avançado de Coleta Externa - PACE do HEMOMINAS - Indicação nº 3 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Adequação de vias públicas. - Indicação nº 4 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 13 |
Adequação de vias públicas - Indicação nº 5 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 14 |
Alteração Estatuto Servidores - Indicação nº 6 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos - Indicação nº 7 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
| 16 |
Operação tapa buraco Bairro Ana Moura. - Indicação nº 8 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 17 |
Instalação de corrimão - Bairro Bela Vista. - Indicação nº 9 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capacitação servidores da Educação. - Indicação nº 10 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
| 19 |
Adequação à Política Nacional de Leitura e Escritura - Indicação nº 11 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 20 |
Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres. - Indicação nº 12 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 21 |
Realização de estudos técnicos para solução de problemas de crateras na Rua Peônia - Bairro Primavera - Indicação nº 13 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 22 |
Calçamento de via pública - Ria São José - Ana Moura. - Indicação nº 14 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 23 |
Serviços de limpeza e capina - Rua Vinte - Ana Moura - Indicação nº 15 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 24 |
Pavimentação de rua - Rua Rio Paraíba - Bairro Alvorada - Indicação nº 16 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 25 |
Limpeza e retirada de entulho na Rua Vinícius de Moraes - Bairro Alphaville - Indicação nº 17 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 26 |
Implementação da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. - Indicação nº 18 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 27 |
Contratação de médicos. - Indicação nº 19 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 28 |
Implementação de gratificação pecuniária. - Indicação nº 20 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 29 |
Limpeza de via pública. - Indicação nº 21 de 2023 | Leitura | 15/02/2023 - |
Matéria lida |
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| 30 |
Aplausos ao Senhor Ismael Moreira de Barros - Moção nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Desconhecido |
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| 31 |
Aplausos ao Senhor Sebastião Antônio Silva - Moção nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Desconhecido |
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| 32 |
Aplausos aos Conselheiros Tutelares de Timóteo. - Moção nº 3 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 16/02/2023 - |
Desconhecido |