Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 4473 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4473 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 515 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 514 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4472 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4472 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4473 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4473 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |