Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 517 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 518001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera artigo 1º da matéria principal. - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 518001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 516 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2023 - Votação Redação Final
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Retirado da Ordem do Dia |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 517 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - Projeto de Resolução nº 518 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2023 - Redação Final
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2023 - Redação Final
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Aprovado |