1 - Projeto de Resolução nº 517 de 2023
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
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Aprovado
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2 - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 518001 de 2023
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera artigo 1º da matéria principal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 516 de 2023
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.
Obs.: Votação Redação Final
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Retirado da Ordem do Dia
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5 - Projeto de Resolução nº 517 de 2023
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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