Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do município de Timóteo e dá outras providências.

Primeira Votação

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.

Primeira votação

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Trânsito do Município de Timóteo, cria o Conselho Municipal de Trânsito (CMT), o Fundo Municipal de Trânsito (FMT), a Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI), altera dispositivos da Lei 3.219, de 09 de novembro de 2011 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Timóteo, adequando-o à Legislação Municipal, à Federal e, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro” e dá outras providências.

Primeira votação

Altera e inclui dispositivos na Lei 3.225/2011, que “estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Primeira votação

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Votação única

Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências.

Segunda Votação

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Votação única

Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências.

Redação Final

Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

Redação Final

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.

Redação Final

Dispõe sobre a adequação de estabelecimentos que comercializam animais vivos e dá outras providências

Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA.

Redação Final

Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ HORTA SILVA DE PAULA.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS.

Redação Final

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SÔNIA MÁRCIA ANDRADE.

Redação Final