Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.

Emenda apresentada à Proposta de Emenda nº 02 à Lei Orgânica.

Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal.

Altera os artigos 2º e 5º

Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona.

Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas.

Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo.

Dispõe sobre a criação do programa de “Conectividade Municipal” para as escolas públicas no Município de Timóteo.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular.

Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a “Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de Timóteo e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, que “Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”.

Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de Timóteo.

Informações sobre Contrato "Roque Advocacia"

Informações sobre procedimentos cirúrgicos

Informações sobre contrato FIPE

Informações sobre reforma do prédio da Secretaria de Saúde

Informações sobre cirurgias realizadas em cidades vizinhas

Convite aos Secretários de Saúde e Governo para comparecimento à Câmara.

Realização de audiência pública

Informações sobre o Hospital Municipal.

Aplausos ao casal Elias Batista e Gercy Maria Batista

Aplausos ao casal José Geraldo de Mello e Anadir B. de Mello

Aplausos ao casal Joaquim B. de Souza e Perpétua Policarpo F. de Souza

Aplausos ao casal João Dimas Alves e Maria Auxiliadora Alves Assunção

Aplausos à Senhora Renata Liberatto Zaneti

Aplausos ao Senhor Adeílson Oliveira Andrade

Aplausos à Senhora Anete de Lourdes Gonçalves

Aplausos aos alunos medalhistas da APAE Timóteo

Aplausos ao Senhor Marcos Antônio Silva

Aplausos à Senhora Aretha Aylan Barros Araújo

Aplausos ao Senhor José Marques Teixeira

Aplausos ao Senhor Luiz Américo Silva

Aplausos à coordenadoria de limpeza da regional sudoeste

Aplausos à direção da APAE Timóteo

Aplausos ao Senhor Lucas Santos Alberice de Oliveira

Instalação de lombada com faixa de pedestre

Colocação de escória

Visita técnica Rua Flamboyant

Abertura de Estrada

Pavimentação de rua

Adesão ao Programa "Casa da Mulher Brasileira"

Instalação de academia ao ar livre

Infestação de pombos em creche

Regularização atalho de acesso à UPA

Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.

Audiência Pública