Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total a Projeto de Lei nº 4507 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
... - Veto Total a Projeto de Lei nº 4507 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 20/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4534 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ai orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4534 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado Votação única. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4532 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4532 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUÍS FABIANO DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 532 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUKA TONI GREGÓRIO DE JESUS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Cidadão ELIANE SILVA MARTINS SOARES. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO BATISTA CERQUEIRA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON ALVES LAMOUNIER. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ MARIA FACUNDES. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor AGENOR BARBOSA NETO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MIGUEL GOMES DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora KELLY FERREIRA KRAUZER. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ AMÉRICO SILVA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GRACIA HELENA DE FREITAS SILVA. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO COSTA TEIXEIRA. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei nº 4521 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4521 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei nº 4531 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4531 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei nº 4363 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona. - Projeto de Lei nº 4363 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei nº 4526 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas. - Projeto de Lei nº 4526 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei nº 4528 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4528 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei nº 4530 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei nº 4530 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei nº 4531 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4531 de 2023 | Aguardando reinclusão na Ordem do Dia | 12/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4522 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4522 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim. |