Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4522 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4522 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - Turno Único
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Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 565 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ANA MATOS MARTINS - Projeto de Decreto Legislativo nº 566 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 567 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 569 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo nº 570 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 571 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 4529 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4529 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado a |
| 18 |
Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4535 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 4536 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco. - Projeto de Lei nº 4536 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 4538 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona. - Projeto de Lei nº 4538 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 4539 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4539 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 4540 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4540 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 4542 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4542 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 521 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 26 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 522001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivo da matéria principal. - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 522001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 522 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 523001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivo da matéria principal - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 523001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUÍS FABIANO DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 531 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 532 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 532 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUKA TONI GREGÓRIO DE JESUS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 534 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 535 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Cidadão ELIANE SILVA MARTINS SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 536 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO BATISTA CERQUEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 537 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON ALVES LAMOUNIER. - Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ MARIA FACUNDES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 540 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 541 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor AGENOR BARBOSA NETO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 544 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MIGUEL GOMES DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 545 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora KELLY FERREIRA KRAUZER. - Projeto de Decreto Legislativo nº 547 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 548 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ AMÉRICO SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 550 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 551 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GRACIA HELENA DE FREITAS SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 552 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO COSTA TEIXEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 553 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 554 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 555 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM. - Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Ferreirah
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |