Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ANA MATOS MARTINS

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS.

Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.”

Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo.

Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.

Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona.

Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.”

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.

Altera dispositivo da matéria principal.

Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Altera dispositivo da matéria principal

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUÍS FABIANO DOS SANTOS.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUKA TONI GREGÓRIO DE JESUS.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Cidadão ELIANE SILVA MARTINS SOARES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO BATISTA CERQUEIRA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON ALVES LAMOUNIER.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ MARIA FACUNDES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor AGENOR BARBOSA NETO.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MIGUEL GOMES DA SILVA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora KELLY FERREIRA KRAUZER.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ AMÉRICO SILVA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GRACIA HELENA DE FREITAS SILVA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO COSTA TEIXEIRA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES.

Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS.