Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veto parcial oposto à Emenda nº 01 apresentada pelo Vereador Vinícius Bim.

Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal.

Altera redação do § 1º do artigo 1º

Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.”

Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo.

Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.

Altera termos do Acordo

Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona.

Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.”

Inclui dispositivo na matéria principal.

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências.

Altera dispositivos

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS.

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA

Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS.