Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4513 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto parcial oposto à Emenda nº 01 apresentada pelo Vereador Vinícius Bim. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4513 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4529001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera redação do § 1º do artigo 1º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4529001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4529 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4529 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4535 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4536 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco. - Projeto de Lei nº 4536 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4538001 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera termos do Acordo - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4538001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4538 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona. - Projeto de Lei nº 4538 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Desconhecido |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4539 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4539 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4540001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui dispositivo na matéria principal. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4540001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4540 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4540 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4542 de 2023
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4542 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos - Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 521 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 522 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 523 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 565 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 567 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 569 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo nº 570 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 571 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado |