Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4543 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Thiago Torres, Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a matéria principal. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4543 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4543 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei nº 4543 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4495 de 2023
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de comedouro e bebedouro em vias públicas para animais em situação de abandono. - Projeto de Lei nº 4495 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4544 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua Marianos, à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha. - Projeto de Lei nº 4544 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4546 de 2023
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e revoga dispositivo da Lei 3.927, de 17 de agosto de 2023, que “Institui o Título ‘Empresa Parceira da Juventude’, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas.” - Projeto de Lei nº 4546 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4551 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.946, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4551 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4505 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, superiores a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4505 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Substitutivo nº 4370 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências. - Substitutivo nº 4370 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2023 - |
Aprovado |