Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4559 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4559 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4553 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre criação do Parque Municipal de Meio Ambiente denominado “Bosque Eldorado” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4553 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4556 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria. - Projeto de Lei nº 4556 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4557 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei nº 4557 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4558 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei 3.962/23 e Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4558 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4560 de 2024
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de serviços públicos.” - Projeto de Lei nº 4560 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Informações sobre recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconônicos, - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre cumprimento da Lei Municipal 3.451 - Parada segura - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre acompanhantes da rede municipal de ensino - - |
Aprovado |
| 10 |
Destinação dos recursos da renova - Indicação nº 2 de 2024 | Leitura | 15/02/2024 - |
Aprovado |