1 - Projeto de Lei nº 4559 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 4553 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
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Dispõe sobre criação do Parque Municipal de Meio Ambiente denominado “Bosque Eldorado” e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4556 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vinicius Bim
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4557 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4558 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Revoga a Lei 3.962/23 e Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4560 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Wladimir Careca, Raimundo Nonato, Reygler Max
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Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de serviços públicos.”
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconônicos,
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: José Fernando Peixoto
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Informações sobre cumprimento da Lei Municipal 3.451 - Parada segura
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
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Informações sobre acompanhantes da rede municipal de ensino
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Aprovado
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10 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Professor Ronaldo
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Destinação dos recursos da renova
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Aprovado
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