Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração na jornada de trabalho dos médicos especialistas do Município de Timóteo e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/04/2024 - Primeira votação
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4555 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4555 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2024 - Primeira votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4573 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4573 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2024 - Primeira votação
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Concedida Vista |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4576 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o inciso VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4576 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4577 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4577 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/04/2024 - Segunda votação
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Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre os Programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4578 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/04/2024 - Segunda votação
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Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações - - |
Aprovado |
| 11 |
Aplausos à Doutora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa - - |
Aprovado |
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| 12 |
Aplausos ao Senhor Edson Valadão - - |
Aprovado |
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| 13 |
Aplausos ao Senhor Helton Figueiredo de Castro - - |
Aprovado |
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| 14 |
Aplausos à Gráfica e Papelaria Cristo Rei - - |
Aprovado |
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| 15 |
Aplausos à Senhora Elaine Cristina Lopes - - |
Aprovado |
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| 16 |
Aplausos à Senhora Simone Araújo Sousa - - |
Aprovado |
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| 17 |
Aplausos à Senhora Adriane Aparecida Ferreira Cabral - - |
Aprovado |