1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração na jornada de trabalho dos médicos especialistas do Município de Timóteo e dá outras providências
Obs.: Primeira votação
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei nº 4555 de 2023
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4573 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências
Obs.: Primeira votação
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Concedida Vista
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4 - Projeto de Lei nº 4576 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Regulamenta o inciso VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4577 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4578 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
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Dispõe sobre os Programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações
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Aprovado
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11 - Moção nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Aplausos à Doutora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
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Aprovado
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12 - Moção nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos ao Senhor Edson Valadão
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Aprovado
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13 - Moção nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos ao Senhor Helton Figueiredo de Castro
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Aprovado
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14 - Moção nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Aplausos à Gráfica e Papelaria Cristo Rei
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Aprovado
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15 - Moção nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Aplausos à Senhora Elaine Cristina Lopes
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Aprovado
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16 - Moção nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Aplausos à Senhora Simone Araújo Sousa
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Aprovado
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17 - Moção nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Aplausos à Senhora Adriane Aparecida Ferreira Cabral
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Aprovado
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