Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 06 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4566 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade pública, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4566 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4575 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4575 de 2024 | Encaminhado à Comissão Conjunta | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4583 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4583 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre pagamento à empresa ARS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre cirurgias eletivas - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre concessão do Hospital - - |
Aprovado |
| 8 |
Realização de audiência pública - - |
Aprovado |
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| 9 |
Informações ambientais - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre distribuição de absorventes. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita documentos e informações sobre cronograma de limpeza pública - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações e autorizações relativas aos serviços de sinalização viária horizontal no Bairro Olaria. - - |
Aprovado |
| 15 |
Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos na UPA e no Hospital Municipal. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas - - |
Não há resultado |