1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 06 de fevereiro de 2024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 4566 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade pública, e dá outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4575 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4583 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Nelinho Ribeiro
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Timóteo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre pagamento à empresa ARS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO LTDA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Informações sobre cirurgias eletivas
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre concessão do Hospital
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Realização de audiência pública
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Informações ambientais
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre distribuição de absorventes.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita documentos e informações sobre cronograma de limpeza pública
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações e autorizações relativas aos serviços de sinalização viária horizontal no Bairro Olaria.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos na UPA e no Hospital Municipal.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas
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Matéria não lida
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