1 - Projeto de Lei nº 4586 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo na modalidade Desdobro, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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2 - Projeto de Lei nº 4589 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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3 - Projeto de Lei nº 4585 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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4 - Projeto de Lei nº 4588 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do Magistério Público do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votaçao
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5 - Mensagem Aditiva nº 4587 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera o Capítulo II para dar nome ao Arquivo
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4587 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, cria o Arquivo Público Municipal de Timóteo, e dá outras providencias.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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7 - Substitutivo nº 4588 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do magistério público do Município de Timóteo e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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8 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4590 de 2024
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera a redação do artigo 1º.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 4590 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nelinho Ribeiro
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Institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia, no âmbito do Município de Timóteo.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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10 - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 531 de 2024
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera o artigo 1º
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Aprovado
Obs.: Votação única
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2024
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine Brandão Santana Araújo
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Rodrigues Caetano Batista
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 582 de 2024
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de Sousa
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 583 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor TARCÍSIO LUÍS FERREIRA VILCHES.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 584 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HELTON MOREIRA DE ASSIS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 585 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ BUENO MARTINS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor MÁRCIO REZENDE DE FREITAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 587 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 588 de 2024
Turno: Único
Autor: Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALEX SANDRO COELHO DINIZ.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 589 de 2024
Turno: Único
Autor: Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 590 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSIVAN DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 591 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA LUÍZA DUARTE DE BRITO DRUMMOND.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 592 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE BENEDITO DE FREITAS TEODORO.
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Aprovado
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 593 de 2024
Turno: Único
Autor: Beto do Estofamento
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor OSMAR JOÃO TEIXEIRA.
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 594 de 2024
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JULIERMY RABELLO COTA SENNA.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 4575 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
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Aprovado
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27 - Projeto de Resolução nº 530 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Obs.: Redação Final
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Solicita informações sobre eleição para diretor e vice das creches.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações sobe ponte do Bairro Alvorada.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre pagamento à empresa ARS Serviços de Pavimentação
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações sobre aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre dispensa de licitação para prestação de serviços de licença de software
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações sobre novo cálculo do quinquênio
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Aprovado
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35 - Moção nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos à Igreja Batista Central de Timóteo
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Aprovado
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36 - Moção nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Aplausos ao jovem Lucas Marques da Silva
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Aprovado
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37 - Moção nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Aplausos à Senhora Maria de Lourdes de Oliveira Andrade
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Aprovado
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38 - Moção nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos ao Senhor Emerson Klein de Carvalho
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Aprovado
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39 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Thiago Torres
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Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia
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Aprovado
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40 - Moção nº 56 de 2024
Autor: Thiago Torres
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Aplausos à Banda Pagode sem Lei
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Aprovado
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41 - Moção nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Aplausos ao Senhor Robson
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Aprovado
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42 - Moção nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos à empresa Artvisão
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Aprovado
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43 - Moção nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos ao Centro Educacional Beijinho Doce
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Aprovado
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44 - Moção nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos ao Senhor José Marques dos Santos Júnior
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Aprovado
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45 - Moção nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Reygler Max
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Aplausos à Construtora Gonçalves
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Aprovado
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46 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
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Instalação de quebra-molas
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Recomposição asfáltica - Rua 02- Bairro Alegre
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Professor Ronaldo
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Construção de área de lazer (academia)
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
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Instalação de poste de iluminação pública
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
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Instalação de passagem elevada
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Matéria lida
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52 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: José Fernando Peixoto
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Solicita informações sobre consultas com especialistas
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Aprovado
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