1 - Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Nelinho Ribeiro
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Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Projeto de Lei nº 4573 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências
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Retirado da Ordem do Dia
Obs.: Retirado da pauta pelo presidente
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4586 de 2024
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera inciso II do Art. 3º e inciso I, do § 4º do Art. 8º.
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Concedida Vista
Obs.: Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim
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5 - Projeto de Lei nº 4586 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo na modalidade Desdobro, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
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Retirado da Ordem do Dia
Obs.: Votação prejudicada em virtude de concessão de vista da emenda
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6 - Projeto de Lei nº 4589 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adriano Alvarenga
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Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2024
Turno: Final
Autor: Geraldo Gualberto
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine Brandão Santana Araújo
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Rodrigues Caetano Batista
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 582 de 2024
Turno: Final
Autor: Brinnel Tozatti
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de Sousa
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 583 de 2024
Turno: Final
Autor: Raimundo Nonato
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor TARCÍSIO LUÍS FERREIRA VILCHES.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 584 de 2024
Turno: Final
Autor: Raimundo Nonato
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HELTON MOREIRA DE ASSIS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 585 de 2024
Turno: Final
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ BUENO MARTINS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2024
Turno: Final
Autor: Nelinho Ribeiro
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor MÁRCIO REZENDE DE FREITAS.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 587 de 2024
Turno: Final
Autor: Nelinho Ribeiro
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 588 de 2024
Turno: Final
Autor: Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALEX SANDRO COELHO DINIZ.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 589 de 2024
Turno: Final
Autor: Reygler Max
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 590 de 2024
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSIVAN DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 591 de 2024
Turno: Final
Autor: Professor Ronaldo
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA LUÍZA DUARTE DE BRITO DRUMMOND.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 592 de 2024
Turno: Final
Autor: Professor Ronaldo
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE BENEDITO DE FREITAS TEODORO.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 593 de 2024
Turno: Final
Autor: Beto do Estofamento
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor OSMAR JOÃO TEIXEIRA.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 594 de 2024
Turno: Final
Autor: Brinnel Tozatti
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JULIERMY RABELLO COTA SENNA.
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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22 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Solicita informações sobre Termo de Colaboração entre o Município e o Ipê - Instituto Presbiteriano Êxodo
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Informações sobre Liga Acesitana
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Ronaldo
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Informações sobre PNAISP
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Aprovado
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25 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Thiago Torres
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Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia
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Aprovado
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26 - Moção nº 56 de 2024
Autor: Thiago Torres
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Aplausos à Banda Pagode sem Lei
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Aprovado
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27 - Moção nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Aplausos ao jovem Gabriel Pinheiro Gualberto
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Aprovado
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28 - Moção nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Aplausos ao jovem João Davi Estevam Morais
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Aprovado
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29 - Moção nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Aplausos ao Senhor Raphael de Resende Rodrigues
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Aprovado
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30 - Moção nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
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Aplausos à dupla Pedro Henrique e Antero
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Aprovado
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31 - Moção nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Aplausos ao CEFET
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Aprovado
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32 - Moção nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Perdigão
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Aplausos à empresa Araújo Penna Arquitetura
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Aprovado
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33 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Brinnel Tozatti
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Reforma do auditório da escola Municipal de Timóteo
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Brinnel Tozatti
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Realização de campanha de conscientização sobre queimadas
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
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Serviços de limpeza na Rua Pernambuco, Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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