Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4593 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4595 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4573 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4573 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 18/06/2024 - |
Retirado da Ordem do Dia Retirado da pauta pelo presidente |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4586 de 2024
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera inciso II do Art. 3º e inciso I, do § 4º do Art. 8º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4586 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Vinícius Bim |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4586 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo na modalidade Desdobro, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4586 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Retirado da Ordem do Dia Votação prejudicada em virtude de concessão de vista da emenda |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4589 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4589 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine Brandão Santana Araújo - - |
Aprovado Redação Final |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Rodrigues Caetano Batista - - |
Aprovado Redação Final |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de Sousa - - |
Aprovado Redação Final |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor TARCÍSIO LUÍS FERREIRA VILCHES. - - |
Aprovado Redação Final |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HELTON MOREIRA DE ASSIS. - - |
Aprovado Redação Final |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ BUENO MARTINS. - - |
Aprovado Redação Final |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor MÁRCIO REZENDE DE FREITAS. - - |
Aprovado Redação Final |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO. - - |
Aprovado Redação Final |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALEX SANDRO COELHO DINIZ. - - |
Aprovado Redação Final |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO. - - |
Aprovado Redação Final |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSIVAN DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado Redação Final |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA LUÍZA DUARTE DE BRITO DRUMMOND. - - |
Aprovado Redação Final |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE BENEDITO DE FREITAS TEODORO. - - |
Aprovado Redação Final |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor OSMAR JOÃO TEIXEIRA. - - |
Aprovado Redação Final |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JULIERMY RABELLO COTA SENNA. - - |
Aprovado Redação Final |
| 22 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre Termo de Colaboração entre o Município e o Ipê - Instituto Presbiteriano Êxodo - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre Liga Acesitana - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre PNAISP - - |
Aprovado |
| 25 |
Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia - - |
Aprovado |
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| 26 |
Moção nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
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Aplausos à Banda Pagode sem Lei - - |
Aprovado |
| 27 |
Aplausos ao jovem Gabriel Pinheiro Gualberto - - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos ao jovem João Davi Estevam Morais - - |
Aprovado |
| 29 |
Aplausos ao Senhor Raphael de Resende Rodrigues - - |
Aprovado |
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| 30 |
Aplausos à dupla Pedro Henrique e Antero - - |
Aprovado |
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| 31 |
Aplausos ao CEFET - - |
Aprovado |
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| 32 |
Aplausos à empresa Araújo Penna Arquitetura - - |
Aprovado |
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| 33 |
Reforma do auditório da escola Municipal de Timóteo - - |
Matéria lida |
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| 34 |
Realização de campanha de conscientização sobre queimadas - - |
Matéria lida |
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| 35 |
Serviços de limpeza na Rua Pernambuco, Bairro Alvorada. - - |
Matéria lida |