1 - Projeto de Lei nº 4594 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Wladimir Careca
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Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes a praça pública localizada no Bairro Ana Moura.
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Aprovado
Obs.: 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 4596 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Projeto de Resolução nº 532 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Bim
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Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA)
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Aprovado
Obs.: Votação única
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4593 de 2024
Turno: Único
Autor: CC - Comissão Conjunta
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Altera a Ementa, artigo 1ª, Parágrafo único e artigo 2º
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Aprovado
Obs.: Votação única
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5 - Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nelinho Ribeiro
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Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências.
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Desconhecido
Obs.: 2ª votação
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6 - Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 2ª votação
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7 - Projeto de Lei nº 4589 de 2024
Turno: Final
Autor: Adriano Alvarenga
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Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Redação final
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8 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
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Solicita informações sobre aterro.
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Aprovado
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9 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Thiago Torres
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Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 56 de 2024
Autor: Thiago Torres
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Aplausos à Banda Pagode sem Lei
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Aplausos à Senhora Maria Geralda do Carmo.
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Aprovado
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12 - Moção nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Aplausos ao Sargento PM Nilton de Assis
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Aprovado
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13 - Moção nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Aplausos ao Sargento PM Alessandro Zoia
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Aprovado
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14 - Moção nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastora Sonia Andrade
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Aplausos ao Soldado PM Igor Lopes
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Aprovado
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15 - Moção nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Aplausos ao Senhor Ronaldo Cláudio da Silva
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Aprovado
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16 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Realização de campanha publicitária.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
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Manutenção e conserto de rede de esgoto
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Pavimentação de estradas vicinal
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
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Pintura de quebra-molas
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
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Pavimentação de via
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Matéria lida
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