Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4594 de 2024
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes a praça pública localizada no Bairro Ana Moura. - Projeto de Lei nº 4594 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4596 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4596 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA) - Projeto de Resolução nº 532 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4593 de 2024
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Ementa, artigo 1ª, Parágrafo único e artigo 2º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4593 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado Votação única |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4593 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Desconhecido 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4595 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4589 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4589 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 01/07/2024 - |
Aprovado Redação final |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre aterro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Moção nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
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Aplausos à Banda Pagode sem Lei - - |
Não há resultado |
| 11 |
Aplausos à Senhora Maria Geralda do Carmo. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos ao Sargento PM Nilton de Assis - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos ao Sargento PM Alessandro Zoia - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos ao Soldado PM Igor Lopes - - |
Aprovado |
| 15 |
Aplausos ao Senhor Ronaldo Cláudio da Silva - - |
Aprovado |
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| 16 |
Realização de campanha publicitária. - Indicação nº 39 de 2024 | Leitura | 03/07/2024 - |
Aprovado |
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| 17 |
Manutenção e conserto de rede de esgoto - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Pavimentação de estradas vicinal - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Pintura de quebra-molas - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Pavimentação de via - - |
Matéria lida |