1 - Projeto de Lei nº 4599 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Obs.: Votação única
|
Aprovado
Obs.: Votação única
|
2 - Projeto de Lei nº 4597 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Fernando Peixoto
|
Cria a categoria de "atleta com deficiência", de crianças e de adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei nº 4594 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wladimir Careca
|
Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes a praça pública localizada no Bairro Ana Moura.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 4596 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 2ª votação
|
5 - Projeto de Resolução nº 532 de 2024
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
|
Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA)
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Turno: Final
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Turno: Final
Autor: Pastora Sonia Andrade
|
Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Informações sobre cumprimento de Lei.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Solicita informações sobre implementação do novo cálculo do quinquênio
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Solicita informações e documentos sobre corpo clínico do Hospital e Maternidade de Timóteo
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Solicita informações sobre Hospital e Maternidade de Timóteo
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
|
Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
|
Aplausos à Banda Pagode sem Lei
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
|
Aplausos ao Senhor Itaércio Marinho da Silva
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
|
Aplausos à Senhora Débora Gonçalves Duarte
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 76 de 2024
Autor: Brinnel Tozatti
|
Pesar aos familiares do Senhor Marcial Tadeu de Carvalho
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Instalação de semáforo
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
|
Combate a infestação de pombos
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
|
Poda de árvore
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei nº 4600 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nelinho Ribeiro
|
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo.
|
Aprovado
Obs.: 1ª votação
|