Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reygler Max / PRD
1º Vice-Presidente: Vinicius Bim / PT
1º Secretário: Raimundo Nonato / PRD
2º Secretário: Nelinho Ribeiro / SDD
2º Vice-Presidente: Fabiano Ferreirah / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PRD
Beto do Estofamento / NOVO
Brinnel Tozatti / PL
Fabiano Ferreirah / REP
Geraldo Gualberto / PL
Luiz Perdigão / MOBILIZA
Nelinho Ribeiro / SDD
Pastora Sonia Andrade / NOVO
Raimundo Nonato / PRD
Reygler Max / PRD
Thiago Torres / NOVO
Vinicius Bim / PT
Wladimir Careca / REDE






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Alvarenga

2 - Vinicius Bim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PRD
Beto do Estofamento / NOVO
Brinnel Tozatti / PL
Fabiano Ferreirah / REP
Geraldo Gualberto / PL
Luiz Perdigão / MOBILIZA
Nelinho Ribeiro / SDD
Pastora Sonia Andrade / NOVO
Raimundo Nonato / PRD
Reygler Max / PRD
Thiago Torres / NOVO
Vinicius Bim / PT
Wladimir Careca / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4599 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.


Obs.: Votação única
Aprovado

Obs.: Votação única
2 - Projeto de Lei nº 4597 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Fernando Peixoto
Cria a categoria de "atleta com deficiência", de crianças e de adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 4594 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wladimir Careca
Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes a praça pública localizada no Bairro Ana Moura.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 4596 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: 2ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 532 de 2024
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA)
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Turno: Final
Autor: Nelinho Ribeiro
Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Turno: Final
Autor: Pastora Sonia Andrade
Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
Informações sobre cumprimento de Lei.
Aprovado
9 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
Solicita informações sobre implementação do novo cálculo do quinquênio
Aprovado
10 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
Solicita informações e documentos sobre corpo clínico do Hospital e Maternidade de Timóteo
Aprovado
11 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelinho Ribeiro
Solicita informações sobre Hospital e Maternidade de Timóteo
Aprovado
12 - Moção nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia
Aprovado
13 - Moção nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
Aplausos à Banda Pagode sem Lei
Aprovado
14 - Moção nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
Aplausos ao Senhor Itaércio Marinho da Silva
Aprovado
15 - Moção nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Geraldo Gualberto
Aplausos à Senhora Débora Gonçalves Duarte
Aprovado
16 - Moção nº 76 de 2024
Autor: Brinnel Tozatti
Pesar aos familiares do Senhor Marcial Tadeu de Carvalho
Matéria lida
17 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Nelinho Ribeiro
Instalação de semáforo
Matéria lida
18 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
Combate a infestação de pombos
Matéria lida
19 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Geraldo Gualberto
Poda de árvore
Matéria lida
20 - Projeto de Lei nº 4600 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nelinho Ribeiro
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo.
Aprovado

Obs.: 1ª votação